PORTARIA CRE Nº 306, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

DESIGNAR a magistrada JERUSA DE CASTRO DUARTE MENDES FONTENELE VIEIRA, Juíza de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Araioses/MA, para responder pela 40ª Zona Eleitoral de TUTÓIA, no período de 24/06/2024 a 13/07/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, GABRIEL ALMEIDA DE CALDAS.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 18/06/2024.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral