Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 298, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 549, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.)

Investe magistrado, na titularidade da 72ª Zona Eleitoral, para o biênio de 11/06/2024 a 11/06/2026.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,


RESOLVE:


INVESTIR o magistrado FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da comarca de Mirador/MA, na titularidade da 72ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 11/06/2024 a 11/06/2026, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 12/06/2024.


Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 102 de 18.06.2024, p.7