Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 290, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 232/2024-CRE.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,


RESOLVE:


CESSAR OS EFEITOS, a partir de 10/06/2024, da Portaria nº 232/2024-CRE, que DESIGNOU o magistrado FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES, Juiz de Direito titular da 6ª Vara Criminal da comarca de São Luís/MA para responder pela 111ª Zona Eleitoral, com sede no município de BEQUIMÃO, no período de 13/05/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida
Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 10/06/2024.


Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 100 de 14.06.2024, p.5-6.