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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 282, DE 6 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrado,  para responder pela 70ª Zona Eleitoral de SANTA LUZIA, no período de 10/06/2024 a 14/06/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e
Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES, Juiz de Direito titular da comarca de Santa Luzia/MA, para responder pela 70ª Zona Eleitoral de SANTA LUZIA, no período
de 10/06/2024 a 14/06/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, BRUNO BARBOSA PINHEIRO.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 06/06/2024.


Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 98 de 12.06.2024, p.5