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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 82, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.)

Designa magistrada, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 15/01/2024 a 19/01/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e
Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:


DESIGNAR a magistrada CATHIA REJANE PORTELA MARTINS, Juíza de Direito titular da comarca de Buriti Bravo/MA para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 15/01/2024 a 19/01/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 11/01/2024.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 6 de 23.01.2024, p.7