Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 267, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Torna sem efeito, a portaria nº 259/2024-CRE.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, nouso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 259/2024-CRE, que DESIGNOU o magistrado DANIEL LUZ E SILVA ALMEIDA,, Juiz de Direito titular da comarca de Pio XII, para responder pela 87ª Zona Eleitoral de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 06/06/2024 a 10/06/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, MATHEUS COELHO MESQUITA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 28/05/2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 90 de 30.05.2024, p.5