Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 240, DE 15 DE MAIO DE 2024.
Cessa os efeitos, da Portaria nº 158/2024-CRE.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e
Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 26/04/2024, da Portaria nº 158/2024-CRE, que DESIGNOU a magistrada VANESSA MACHADO LORDÃO, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Açailândia/MA, para responder pela 98ª Zona Eleitoral de AÇAILÂNDIA, no período de 01/04/2024 a 10/05/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, FRANKLIN SILVA BRANDÃO JUNIOR.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 15/05/2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 83 de 21.05.2024, p.8