Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 235, DE 14 DE MAIO DE 2024.
Designa magistrado, para responder pela 95ª Zona Eleitoral de BURITICUPU, no período de 15/05/2024 a 17/05/2024.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e
Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Buriticupu/MA, para responder pela 95ª Zona Eleitoral de BURITICUPU, no
período de 15/05/2024 a 17/05/2024, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, URBANETE DE ANGIOLIS SILVA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 14/05/2024.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 83 de 21.05.2024, p.6-7.