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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 222, DE 8 DE MAIO DE 2024.

Designa magistrado, para responder pela 48ª Zona Eleitoral de DOM PEDRO, no período de 20/05/2024 a 24/05/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e
Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado JOÃO BATISTA COELHO NETO, Juiz de Direito titular da comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA, para responder pela 48ª Zona Eleitoral de DOM PEDRO, no período de 20/05/2024 a 24/05/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, PEDRO COSTA BRAHIM PEREIRA.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 08/05/2024.


Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 78 de 14.05.2024, p.6