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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 204, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

Designa magistrada, para responder pela 110ª Zona Eleitoral de MORROS, no período de 25/04/2024 a 26/04/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,


RESOLVE:


DESIGNAR a magistrada NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito titular da comarca de Icatu/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral de MORROS, no período de 25/04/2024 a 26/04
/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 23/04/2024.


Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE-MA nº 72 de 03.05.2024, p.7