PORTARIA CRE Nº 196, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 15/04/2024, da Portaria nº 171/2023-CRE, que INVESTIU o magistrado JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito da comarca de Bequimão /MA, na titularidade da 111ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 16/03/2023 a 16/03/2025, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,
conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/04/2024.

Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral