PORTARIA CRE Nº 191, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução-TSE nº 21.009/2002 e Resolução-TRE/MA nº 3734/2002,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 15/04/2024, da Portaria nº 928/2023-CRE, que INVESTIU o magistrado BRENNO LÍVIO BARBOSA BEZERRA, Juiz de Direito da comarca de Esperantinópolis/MA, na titularidade da 61ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 19/12/2023 a 19/12/2025, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do  Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 15/04/2024.

Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral