Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 18, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.
Investe magistrado, na titularidade da 110ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 04/01/2024 a 04/01/2026.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002,
deste TREMA,
RESOLVE:
INVESTIR o magistrado BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da comarca de Morros/MA, na titularidade da 110ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 04/01
/2024 a 04/01/2026, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 04/01/2024.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 6 de 23.01.2024, p.10