Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 229, DE 13 DE MAIO DE 2024.)

Designa magistrado, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 18/03/2024 a 18/05/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado DOUGLAS LIMA DA GUIA, Juiz de Direito titular da 4ª Vara da comarca de Balsas/MA, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 18/03/2024 a 18/05/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 18/03/2024.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 45 de 21.03.2024, p.2