Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 115, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Designa magistrada, para responder pela 10ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 26/02/2024 a 01/03/2024.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS, Juíza de Direito titular da 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da comarca de São Luís/MA, para responder pela 10ª Zona Eleitoral de SÃO LUÍS, no período de 26/02/2024 a 01/03/2024, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, ERNESTO GUIMARÃES ALVES.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 21/02/2024.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 26 de 23.02.2024, p.4