Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 103, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 401, DE 29 DE JULHO DE 2024.)

Designa magistrado, para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 02/03/2024 até ulterior deliberação.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Buriticupu/MA e, cumulativamente, exercendo funções judicantes na Comarca de Arame/MA, para responder pela 104ª Zona Eleitoral, com sede no município de ARAME, no período de 02/03/2024 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 520/2024 - CGJ/MA, considerando a tabela de substituição de magistrados estabelecida noProvimento nº 3/2018-CGJ/MA.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 09/02/2024.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 21 de 16.02.2024, p.3