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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 646, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 662, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.)

Designa magistrado para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 28/09/2023 a 01/10/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Pinheiro/MA, para responder pela 106ª Zona Eleitoral de PINHEIRO, no período de 28/09/2023 a 01/10/2023, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, CARLOS ALBERTO MATOS BRITO.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 26/09/2023.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 172 de 27.09.2023, p.5-6