Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 94, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 145/2022, a contar do dia 8/2/2023, e designa magistrado, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 08/02/2023 a 08/02/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA, bem como nos artigos 2º, 3º e 5º do Provimento nº. 001/2015-CRE,

RESOLVE:

CESSAR os efeitos da Portaria nº 145/2022, a contar do dia 8/2/2023, e DESIGNAR o magistrado BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE, Juiz da 67ª Zona Eleitoral, com sede no município de PEDREIRAS, para exercer a Diretoria do Fórum Eleitoral, no período de 08/02/2023 a 08/02/2024.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 12/02/2023.

Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 41 de 10.03.2023, p. 33.