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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 924, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.)

Designa magistrada, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 20/12/2023 a 31/01/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e
Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:


DESIGNAR a magistrada VERÔNICA RODRIGUES TRISTÃO CALMON, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Chapadinha/MA, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no
município de PASSAGEM FRANCA, no período de 20/12/2023 a 31/01/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 19/12/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 6 de 23.01.2024, p.16-17