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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 922, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Designa magistrado, para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 15/12/2023 a 17/12/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e
Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado FELIPE SOARES DAMOUS, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Vitorino Freire/MA,para responder pela 87ª Zona Eleitoral, com sede no município de
OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS, no período de 15/12/2023 a 17/12/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 18/12/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 6 de 23.01.2024, p.2