Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 914, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

Cessa os efeitos, da Portaria nº 877/2023-CRE, que designou  magistrado para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede no município de SÃO BENTO, no período de 03/12/2023 a 31/01/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA, 

RESOLVE:


CESSAR OS EFEITOS, a partir de 18/12/2023, da Portaria nº 877/2023-CRE, que DESIGNOU o magistrado ROMMEL CRUZ VIÉGAS, Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Execuções Penais da comarca de São Luís/MA para responder pela 38ª Zona Eleitoral, com sede
no município de SÃO BENTO, no período de 03/12/2023 a 31/01/2024, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 18/12/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 224 de 19.12.2023, p.11-12