Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 91, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
Designa magistrada para responder pela 16ª Zona Eleitoral - ITAPECURU MIRIM, no período de 28/02/2023 a 03/03/2023.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, para responder pela 16ª Zona Eleitoral de ITAPECURU MIRIM, no período de 28/02/2023 a 03/03/2023, devido ao afastamento da Juíza Eleitoral Titular, MIRELLA CEZAR FREITAS.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 10/02/2023.
Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 41 de 10.03.2023, p. 30.