Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 900, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Cessa os efeitos, da Portaria nº 310/2023-CRE que investiu magistrado na titularidade da 49ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 10/05/2023 a 10/05/2025.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 15/12/2023, da Portaria nº 310/2023-CRE, que INVESTIU o magistrado RÔMULO LAGO E CRUZ, Juiz de Direito 1ª Vara da comarca de Vitorino Freire/MA, na titularidade da 49ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 10/05/2023 a 10/05/2025, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 14/12/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 224 de 19.12.2023, p.10