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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 885, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Designa magistrado, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 11/12/2023 a 20/12/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado LUIZ EMILIO BRAÚNA BITTENCOURT JÚNIOR, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Pedreiras/MA, para responder pela 69ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, no período de 11/12/2023 a 20/12/2023, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, JOÃO BATISTA COELHO NETO.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 11/12/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 220 de 13.12.2023, p.4