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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 881, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Designa magistrado, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 11/12/2023 a 15/12/2023.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito titular da comarca de São Francisco do Maranhão/MA, para responder pela 21ª Zona Eleitoral de BARÃO DE GRAJAÚ, no período de 11/12/2023 a 15/12/2023, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, DAVID MOURÃO GUIMARÃES DE MORAIS MENESES.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 06/12/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 219 de 12.12.2023, p.3