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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 864, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Cessa os efeitos, da Portaria nº 781/2023-CRE.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 27/11/2023, da Portaria nº 781/2023-CRE, que DESIGNOU a magistrada VERÔNICA RODRIGUES TRISTÃO CALMON, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Chapadinha/MA, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no
município de PASSAGEM FRANCA, no período de 08/11/2023 a 19/12/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 30/11/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 219 de 12.12.2023, p.8