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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 850, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.)

Designa magistrado, para responder pela 62ª Zona Eleitoral, com sede no município de LORETO, no período de 21/12/2023 até ulterior deliberação.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado ALEXANDRE SABINO MEIRA, Juiz de Direito titular da 5ª Vara da comarca de Balsas/MA e, cumulativamente, exercendo funções judicantes na Comarca de Loreto/MA, para responder pela 62ª Zona Eleitoral, com sede no município de LORETO, no período de 21/12/2023 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 28/11/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 219 de 12.12.2023, p.12