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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 824, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 904, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.)

Designa magistrada, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 19/11/2023 a 10/12/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,

RESOLVE:


DESIGNAR a magistrada MARA CARNEIRO DE PAULA PESSOA, Juíza de Direito titular da comarca de Santa Rita/MA para responder pela 30ª Zona Eleitoral, com sede no município de GUIMARÃES, no período de 19/11/2023 a 10/12/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 22/11/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 208 de 24.11.2023, p.5-6