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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 808, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 149, DE 18 DE MARÇO DE 2024.)

Designa magistrada, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 23/11/2023 até ulterior deliberação.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Balsas/MA para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 23/11/2023 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/11/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 205  de 21.11.2023, p.3