PORTARIA CRE Nº 807, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Balsas/MApara responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 13/11/2023 a 22/11/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/11/2023.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral