Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 807, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 13/11/2023 a 22/11/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, Juiz de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Balsas/MApara responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 13/11/2023 a 22/11/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/11/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 205  de 21.11.2023, p.3-4