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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 803, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
Designa magistrada, para responder pela 7ª Zona Eleitoral, com sede no município de CODÓ, no período de 16/11/2023 a 20/11/2023.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE, Juíza de Direito titular da 3ª Vara da comarca de Codó/MA para responder pela 7ª Zona Eleitoral, com sede no município de CODÓ, no período de 16/11/2023 a 20/11/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/11/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 205 de 21.11.2023, p.6