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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 778, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023.
Cessa os efeitos, da Portaria nº 699/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 14/10/2023 até ulterior deliberação.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 06/11/2023, da Portaria nº 699/2023-CRE, que DESIGNOU o magistrado TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Balsas/MA para responder pela 11ª Zona Eleitoral, com sede no município de ALTO PARNAÍBA, no período de 14/10/2023 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 08/11/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 199 de 10.11.2023, p.2-3