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Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 773, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023.
Designa magistrado, para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de MORROS, no período de 12/11/2023 a 12/12/2023.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Santa Luzia/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de MORROS, no período de 12/11/2023 a 12/12/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 06/11/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 199 de 10.11.2023, p.3