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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 758, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

Investe magistrada, na titularidade da 16ª Zona Eleitoral, com sede no município de Itapecuru Mirim/MA, para o biênio de 03/11/2023 a 03/11/2025.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,


RESOLVE:

INVESTIR a magistrada JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Juíza de Direito 1ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA, na titularidade da 16ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, para o biênio de 03/11/2023 a 03/11/2025, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 30/10/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 197  de 08.11.2023, p.7