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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 747, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 766, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023.)

Designa magistrado, para responder pela 78ª Zona Eleitoral, com sede no município de BOM JARDIM, no período de 25/10/2023 a 25/12/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Buriticupu/MA, para responder pela 78ª Zona Eleitoral, com sede no município de BOM JARDIM, no período de 25/10/2023 a 25/12/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 27/10/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 194  de 31.10.2023, p.11