PORTARIA CRE Nº 746, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado ROMMEL CRUZ VIÉGAS, Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Execuções Penais da comarca de São Luis/MA, para responder pela 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de PASSAGEM FRANCA, no período de 25/10/2023 a 07/11/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 27/10/2023.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral