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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 739, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

Cessar os efeitos da Portaria nº 437/2023-CRE, que reconduziu magistrada na titularidade da 44ª Zona Eleitoral, com sede no município de Passagem Franca/MA, para o biênio de 23/07/2023 a 23/07/2025.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,


RESOLVE:


CESSAR OS EFEITOS, a partir de 25/10/2023, daPortaria nº 437/2023-CRE, que RECONDUZIU a magistrada VERÔNICA RODRIGUES TRISTÃO CALMON, Juíza de Direito da comarca de Passagem Franca/MA, na titularidade da 44ª Zona Eleitoral, com sede no referido
município, para o biênio de 23/07/2023 a 23/07/2025, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 26/10/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 194  de 31.10.2023, p.7