Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 734, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Cessa os efeitos da da Portaria nº 533/2023-CRE, que designou magistrada para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de BURITICUPU, no período de 01/08/2023 até ulterior deliberação.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 25/10/2023, da Portaria nº 533/2023-CRE, que DESIGNOU a magistrada IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Santa Inês/MA e, cumulativamente, exercendo funções judicantes na 2ª Vara da Comarca de Santa Luizia, para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de BURITICUPU, no período de 01/08/2023 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, considerando a tabela de substituição de magistrados estabelecida no Provimento nº 3/2018-CGJ/MA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 25/10/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 194 de 31.10.2023, p.9