Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 731, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 374/2023-CRE, que reconduziu magistrado, na titularidade da 78ª Zona Eleitoral, com sede no município de Bom Jardim/MA, para o biênio de 02/07/2023 a 02/07/2025.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,


RESOLVE:


CESSAR OS EFEITOS, a partir de 25/10/2023, da Portaria nº 374/2023-CRE, que RECONDUZIU o magistrado FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, Juiz de Direito da comarca de Bom Jardim/MA, na titularidade da 78ª Zona Eleitoral, com sede no referido município,
para o biênio de 02/07/2023 a 02/07/2025, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto no Art. 14, § 1º e Art. 32 do Código Eleitoral.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 25/10/2023.

Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 194  de 31.10.2023, p.9-10