Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária Única de 1º e 2º Grau
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 727, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 830, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.)
Designa magistrada para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 27/10/2023 até ulterior deliberação.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão em exercício, Desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,
RESOLVE:
DESIGNAR a magistrada ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Viana/MA para responder pela 86ª Zona Eleitoral, com sede no município de MATINHA, no período de 27/10/2023 até ulterior deliberação, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 23/10/2023.
Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral em exercício
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 191 de 26.10.2023, p.3-4
Ouvidoria
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