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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 714, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de MORROS, no período de 11/10/2023 a 11/11/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão em exercício, Desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Santa Luzia/MA e, cumulativamente, exercendo funções judicantes na Comarca de Morros/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de MORROS, no período de 11/10/2023 a 11/11/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 17/10/2023.


Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral em exercício

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 188 de 23.10.2023, p.6-7