PORTARIA CRE Nº 714, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão em exercício, Desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,

RESOLVE:

DESIGNAR o magistrado RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES, Juiz de Direito titular da 2ª Vara da comarca de Santa Luzia/MA e, cumulativamente, exercendo funções judicantes na Comarca de Morros/MA, para responder pela 110ª Zona Eleitoral, com sede no município de MORROS, no período de 11/10/2023 a 11/11/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 17/10/2023.

Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral em exercício