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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 710, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

Cessa os efeitos,  da Portaria nº 509/2022-CRE que investiu magistrado na titularidade da 110ª Zona Eleitoral, com sede em Morros/MA, para o biênio de 01/11/2022 a 01/11/2024.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão em exercício, Desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,


RESOLVE:


CESSAR OS EFEITOS, a partir de 11/10/2023, da Portaria nº 509/2022-CRE, que INVESTIU o magistrado RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES, Juiz de Direito da comarca de Morros/MA, na titularidade da 110ª Zona Eleitoral, com sede no referido município,
para o biênio de 01/11/2022 a 01/11/2024, ad referendum da Corte deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme o disposto nos Arts. 14, § 1º e 32 do Código Eleitoral.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/10/2023.


Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral em exercício

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 188 de 23.10.2023, p.5