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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 704, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

Cessa os efeitos da Portaria nº 655/2023-CRE, que designou magistrado para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no período de 02/10/2023 a 17/10/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão em exercício, Desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº. 3734, de 25/04/2002, deste TRE-MA,


RESOLVE: 

CESSAR OS EFEITOS, a partir de 17/10/2023, da Portaria nº 655/2023-CRE, que DESIGNOU o magistrado FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, para responder pela 55ª Zona Eleitoral, com sede no município de CARUTAPERA, no
período de 02/10/2023 a 17/10/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/10/2023.


Desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral em exercício

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 188 de 23.10.2023, p.8-9