Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 673, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 821, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.)
Designa magistrado para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 28/10/2023 a 07/12/2023.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,
RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito titular da 1a VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER da comarca de São Luis/MA, para responder pela 39ª Zona Eleitoral, com sede no município de TURIAÇU, no período de 28/10/2023 a 07/12/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 28/09/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 176 de 03.10.2023, p.6