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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 666, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA CRE Nº 733, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.)

Designa magistrado para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de BURITICUPU, no período de 01/11/2023 a 05/11/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado RAPHAEL LEITE GUEDES, Juiz de Direito titular da 4ª Vara da comarca de Santa Inês/MA para responder pela 95ª Zona Eleitoral, com sede no município de BURITICUPU, no período de 01/11/2023 a 05/11/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 28/09/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 174 de 29.09.2023, p.6