Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 609, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 18/09/2023 a 22/09/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA,


RESOLVE:


DESIGNAR a magistrada URBANETE DE ANGIOLIS SILVA, Juíza de Direito titular da comarca de Vitória do Mearim/MA e, cumulativamente, exercendo funções judicantes na Comarca de Penalva/MA, para responder pela 45ª Zona Eleitoral, com sede no município de PENALVA, no período de 18/09/2023 a 22/09/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga, conforme a Portaria nº 4178/2023-CGJ/MA.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 15/09/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 166 de 19.09.2023, p.4-