Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 606, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrado para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 16/09/2023 a 01/10/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA, RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado OSMAR GOMES DOS SANTOS, Juiz de Direito titular da 2ª FAZENDA PÚBLICA da comarca de São Luís/MA para responder pela 64ª Zona Eleitoral, com sede no município de CÂNDIDO MENDES, no período de 16/09/2023 a 01/10/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 13/09/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 163 de 14.09.2023, p.4