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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 589, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa magistrado  para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIÓSES, no período de 18/09/2023 a 20/09/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002, deste TREMA,


RESOLVE:


DESIGNAR o magistrado GABRIEL ALMEIDA DE CALDAS, Juiz de Direito titular da comarca de Tutóia/MA, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIÓSES, no período de 18/09/2023 a 20 /09/2023, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, MARCELO FONTENELE VIEIRA.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 05/09/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional EleitoraL

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 159 de 06.09.2023, p.3