Tribunal Regional Eleitoral - MA
Secretaria Judiciária
Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental
Seção de Gestão Documental
PORTARIA CRE Nº 588, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023.
Designa magistrado para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIÓSES, no período de 12/09/2023 a 15/09/2023.
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25/04/2002,
deste TREMA, RESOLVE:
DESIGNAR o magistrado GABRIEL ALMEIDA DE CALDAS, Juiz de Direito titular da comarca de Tutóia/MA, para responder pela 12ª Zona Eleitoral de ARAIÓSES, no período de 12/09/2023 a 15/09/2023, devido ao afastamento do Juiz Eleitoral Titular, MARCELO FONTENELE VIEIRA.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 05/09/2023.
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
Este ato não substitui o publicado no DJE nº 159 de 06.09.2023, p.4