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Tribunal Regional Eleitoral - MA

Secretaria Judiciária

Coordenadoria Apoio ao Pleno, Gestão Processual e Documental

Seção de Gestão Documental

PORTARIA CRE Nº 558, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.

Designa magistrada para responder pela 109ª Zona Eleitoral, com sede no município de ITAPECURU MIRIM, no período de 20/08/2023 a 20/08/2023.

O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 21.009/2002-TSE e Resolução nº 3.734/2002-TRE/MA, RESOLVE:


DESIGNAR a magistrada JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara da comarca de Itapecuru Mirim/MA para responder pela 109ª Zona Eleitoral, com sede no município de ITAPECURU MIRIM, no período de 20/08/2023 a 20/08/2023, em virtude da referida Jurisdição encontrar-se vaga.


Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.


Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 16/08/2023.


Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Este ato não substitui o publicado no DJE nº 145 de 17.08.2023, p.3